Departamentos jurídicos sofrem com um volume grande de demandas judiciais. As demandas judiciais, por envolverem alto custo e tempo incerto, trazem bastante dificuldade para gerenciar os departamentos.
Para reduzir a incerteza, uma estratégia muito útil é a realização de acordos com as partes dos processos. Ao realizar acordos, reduzimos a incerteza da carteira de processos e tornamos o trabalho do departamento mais administrável.
A estratégia de acordo em processos jurídicos pode impactar positivamente no caixa da empresa, uma vez que os custos com advogados e outras despesas judiciais são reduzidos. Além disso, os acordos tendem a ser mais rápidos do que os processos judiciais, o que também representa uma economia de tempo e dinheiro para a empresa.
Vantagens, desvantagens e cuidados
As principais vantagens de utilizar estratégias de acordo são:
– Redução no tempo e economia. O processo acaba agora e o valor que se paga é menor que em uma eventual condenação.
– Aumento da eficiência na solução de conflitos. A carteira de processos fica menor e mais fácil de administrar.
– Imagem. Acordos podem melhorar a relação entre as partes e a imagem da empresa perante o mercado.
No entanto, as estratégias, se mal aplicadas, podem ter desvantagens, como:
– Incentivo à litigiosidade. Se a estratégia de acordo é conhecida, ela se torna um ticket gratuito para quem processa a empresa.
– Risco de negar o acordo. Se a parte contrária negar o acordo, o custo total é maior do que a estratégia sem acordo.
– Antecipação de caixa. Se a massa de processos for muito grande.
Por isso, é muito importante tomar cuidados na hora de aplicar estratégias de acordo.
O principal cuidado a ser tomado é com o caixa: acordos são como antecipações de pagamentos, pois estamos pagando agora (e com desconto) uma obrigação com prazo no futuro. Se a empresa não tiver caixa para pagar essa demanda no momento da aplicação da estratégia, problemas podem acontecer.
Outros cuidados a serem tomados ao aplicar estratégias de acordo:
– Realizar estudos para estimar o valor de alçada. O valor de alçada é o que se oferece para a parte como valor de acordo, podendo ser pensado como uma proporção do valor da causa. Se o valor for muito alto, não há economia. Se o valor for muito baixo, a parte não vai aceitar.
– Utilizar técnicas para reduzir o incentivo à litigiosidade. É possível utilizar a teoria dos jogos para criar estratégias de acordo que não incentivam as pessoas a processarem a empresa, o que é fundamental para que a estratégia seja bem sucedida e também positiva para a sociedade em geral, já que a litigância excessiva é prejudicial para todo mundo.
Na Terranova, todos esses cuidados são tomados através de estudos sérios, com muita transparência e seriedade. Conte conosco para auxiliar seu departamento jurídico em estratégias de acordo.
